Zonas Francas (FTZ) nos EUA em 2025: O que são e como podem fortalecer sua cadeia de suprimentos

Como navegar a nova incerteza tarifária? Essa foi a grande pergunta abordada no webinar de 14 de maio de 2025, organizado pela SPARX Logistics e Blue Tiger International. Durante o evento, “Understanding Tariffs: Strategy, Policy, What’s on the Road Ahead and How We Can Prepare for the Uncertainty”, o especialista convidado, Thomas Cook, diretor da Blue Tiger International, destacou o estilo de negociação e a retórica combativa de Trump em matéria comercial como ferramenta crucial para compreender o atual panorama do comércio global.

"O método de Trump é lançar granadas de caos e depois distribuir curativos... Está funcionando — mais de 100 países estão agora alinhados diante da Casa Branca para negociar —, mas coloca as cadeias de suprimentos sob uma pressão extrema."— Thomas Cook

Thomas compartilhou sua experiência de mais de três décadas assessorando empresas líderes e organismos internacionais em comércio global, logística e conformidade, oferecendo recomendações-chave para fortalecer as cadeias de suprimentos diante da volatilidade.

Entre elas, as Foreign-Trade Zones (FTZ) se destacaram como uma solução eficaz e pouco explorada.

"Trabalhamos com múltiplas estratégias para gerenciar riscos e custos na cadeia de suprimentos, especialmente no que diz respeito a tarifas. Entre todas, as zonas francas (FTZ) provaram ser uma das opções mais eficazes para reduzir esse impacto."— Thomas Cook

O que é uma Foreign-Trade Zone (FTZ)?

As Foreign-Trade Zones (FTZ) são áreas comerciais e industriais autorizadas próximas a portos de entrada nos EUA, onde podem ser introduzidas mercadorias nacionais ou estrangeiras sem pagamento imediato de direitos aduaneiros.

Free Trade Zone VS Foreign-Trade Zone

Embora geralmente usadas como sinônimos, uma Foreign-Trade Zone (FTZ) é uma forma específica de zona franca (Free Trade Zone), desenhada e regulada sob a legislação dos Estados Unidos. As zonas francas (Free Trade Zones) são um conceito internacional que abrange áreas dentro de um país onde mercadorias podem ser armazenadas, transformadas ou reexportadas sem pagamento de tarifas até sua entrada no mercado nacional. As zonas francas de cada país têm características e condições específicas.

Como funcionam as FTZ?

As Foreign-Trade Zones (FTZ) são áreas seguras sob supervisão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP), consideradas fora do território aduaneiro dos EUA uma vez ativadas.

A autorização para estabelecer essas instalações é concedida pelo Conselho de Zonas de Comércio Exterior (Foreign-Trade Zones Board) conforme estipulado na Lei de Zonas de Comércio Exterior de 1934 (19 U.S.C. 81a-81u), modificada ao longo do tempo. Essa lei é administrada por dois conjuntos de regulamentos: os Regulamentos FTZ (15 CFR Parte 400) e os Regulamentos da CBP (19 CFR Parte 146).

Segundo os procedimentos estabelecidos, não é necessário seguir os trâmites formais de entrada perante a CBP nem pagar tarifas sobre mercadorias estrangeiras, a menos que essas entrem no território aduaneiro dos EUA para consumo interno. Nesse momento, o importador pode optar por pagar a tarifa correspondente ao insumo original ou ao produto finalizado, conforme lhe convenha. Por sua vez, as mercadorias nacionais introduzidas na zona com fins de exportação podem ser consideradas exportadas a partir de sua admissão na FTZ, o que permite acesso a benefícios fiscais como reembolsos de impostos especiais e programas de drawback.

“Tanto as zonas francas quanto os armazéns alfandegados (bonded warehouses) são considerados fora da economia dos EUA... não há obrigação de pagar tarifas enquanto a mercadoria permanecer ali; só se paga quando ela sai dessa instalação.”— Thomas Cook

Origem das Foreign-Trade Zones

O estabelecimento dessas zonas é regulado pelo Foreign-Trade Zones Act, promulgado em 1934 durante o New Deal, como resposta ao impacto das políticas tarifárias protecionistas. Sua finalidade original era dupla: facilitar o acesso a insumos estrangeiros para fabricantes norte-americanos e, ao mesmo tempo, proteger o emprego local.

Quais atividades podem ser realizadas em uma FTZ?

• Armazenamento indefinido: As mercadorias podem ser guardadas sem limite de tempo (nos EUA, até 5 anos em bonded warehouses).

• Consolidação/Desconsolidação

• Reetiquetagem e reembalagem

• Inspeção e controle de qualidade

• Reparo ou manutenção: Corrigir defeitos sem pagar tarifas.

• Ajustes menores: Troca de embalagens ou instruções.

• Transformação substancial: Montagem de componentes importados em produtos finais (ex.: eletrônicos, automóveis).

• Showrooms: Apresentar produtos a compradores sem pagar impostos até a concretização da venda.

• Logística reversa

Benefícios das FTZ

As Foreign-Trade Zones (FTZ) nos Estados Unidos representam uma ferramenta estratégica para empresas que buscam eficiência e competitividade em suas operações de comércio internacional. Esses espaços permitem otimizar importações, armazenamento e distribuição, oferecendo benefícios como adiamento e isenção de tarifas, flexibilidade tarifária, economia fiscal, menos trâmites aduaneiros e altos padrões de segurança e conformidade.

Em conjunto, as FTZ se posicionam como um recurso valioso para reduzir custos, simplificar processos e fortalecer a cadeia logística.

Free-Trade Zones 2025: Mudanças-chave na Regulação Comercial

As recentes sanções comerciais impostas por Trump alteraram significativamente o uso estratégico das Zonas de Livre Comércio (FTZ). Vejamos, por exemplo, o caso específico do México e da China:

Em fevereiro de 2025, a administração do presidente Donald Trump emitiu a medida denominada “Imposing Duties to Address the Situation at Our Southern Border”, que estabelece uma tarifa adicional de 25% a todos os produtos importados do México. O mais relevante para os usuários de FTZ é que toda mercadoria originária do México admitida em uma FTZ deve ser classificada como “Privileged Foreign Status”, o que implica que a tarifa aplicável fica congelada no momento de sua entrada na zona, sem possibilidade de ser modificada posteriormente.

Isso elimina a flexibilidade anteriormente existente para declarar a mercadoria como “Non-Privileged Foreign” e aproveitar reclassificações tarifárias ou transformações dentro da zona que poderiam reduzir os custos.

Além disso, as zonas francas não podem ser utilizadas para minimizar os chamados tarifas 301 (tarifas impostas pelos EUA à China em resposta a supostas práticas comerciais desleais) ao importar para os EUA.

Então, o que posso fazer?

• Uma reavaliação urgente de seus modelos de custo landed.

• Redesenhar rotas de suprimento ou considerar nearshoring parcial com origem alternativa.

• Obter assessoria especializada de um operador logístico como a SPARX Logistics para adequar suas operações a essa nova realidade regulatória.

  
  

"Participem de webinars como este e trabalhem com parceiros logísticos como a SPARX. A chave é estar informado e ser ágil."— Thomas Cook

As FTZ não são uma solução mágica para evitar todas as medidas tarifárias, mas podem sim representar uma das ferramentas mais sólidas e eficazes disponíveis para mitigar o impacto fiscal do comércio internacional.

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